Independente da época, a origem das doenças mentais constantemente intrigou o ser humano. Na Grécia antiga, a loucura não era vista sob uma conotação negativa, já que se acreditava que essas pessoas podiam se comunicar com o "sagrado". Dessa forma, ser louco era quase um privilégio.
No entanto, com o avançar dos anos, a loucura foi assumindo uma ressignificação e, na Idade Média, esses indivíduos eram considerados uma aberração, possuídos por uma entidade demoníaca e por isso, merecedores de perseguições e punições severas. Em 1247, foi inaugurado em Londres o Hospital Psiquiátrico Bethlem Royal, palco de tratamentos abusivos e maus tratos. Assim, por muito tempo, em diversas partes do mundo, os portadores de transtornos mentais foram isolados da sociedade em instituições chamadas de asilos ou manicômios.
Hospital Psiquiátrico Bethlem Royal - Londres/Inglaterra
No Brasil, a primeira instituição destinada ao confinamento de doentes mentais foi o Hospício Pedro II, fundado em 1841 no Rio de Janeiro. A partir de então houve disseminação da prática manicomial e inúmeras outras instituições foram criadas, todas com superlotação e tratamentos degradantes, na tentativa de se higienizar a sociedade. Entre elas citamos o maior hospício do Brasil, localizado na cidade mineira de Barbacena.
Hospício Pedro II - Rio de Janeiro/RJ
Manicômio em Barbacena/MG
Na ausência de maiores conhecimentos sobre a causa e tratamentos adequados para essas doenças, parecia racional proteger os sãos. Com isso, todas as pessoas que apresentassem comportamentos diferentes da "normalidade" eram levadas para internação. Tamanha era a crueldade vivenciada que, gradativamente, algumas pessoas começaram a sensibilizar-se pela situação desses anônimos, assumindo a árdua tarefa de dar voz aos esquecidos. No final da década de 70, o médico Franco Basaglia liderou o Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana, que levou à abolição dos manicômios neste país.
Franco Basaglia
Sua atuação foi de grande influência na reforma vivenciada pelo Brasil, onde, também no final da década de 70, profissionais da saúde mental denunciaram as condições dos hospitais psiquiátricos, dando início ao movimento pela Reforma Psiquiátrica. O movimento seguiu-se com inúmeras reivindicações, culminando, em 2011, com a aprovação da Lei nº 10.216, proposta pelo deputado Paulo Delgado em 1989.
Deputado Paulo Delgado
A partir de 2001, a lei da Reforma Psiquiátrica impulsionou grandes seminários e discussões. Em relação ao tratamento oferecido ao doente mental, a Lei nº 10.216/2001 determinou como finalidade permanente a sua reinserção social no meio em que vive. Consequentemente, preconiza a internação somente quando o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. Existem três possibilidades: a internação voluntária, com o consentimento do paciente; a involuntária, sem consentimento e a pedido de outra pessoa; e a compulsória, que é determinada pela justiça (BRASIL, 2001).
Foram definidos os direitos da pessoa com transtorno mental e a assistência preconizada passou a ser baseada na ressocialização destes indivíduos, com acompanhamento ambulatorial na maioria dos casos. Para isso, existe a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), composta dentre outros, pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Atenção Psicossocial, Centro de Atenção Diária, Hospitais Dia, leitos psiquiátricos em hospitais gerais, Serviço Residencial Terapâutico e o Programa “De volta pra casa”.
Referências: